As propriedades físico-químicas, bem como os aspectos relacionados à estabilidade e reatividade de substâncias e misturas químicas, são informações fundamentais para garantir a segurança no manuseio, armazenamento e transporte de produtos perigosos. Esses dados, reunidos nas seções 9 e 10 da Ficha com Dados de Segurança (FDS), tornam possível avaliar riscos e definir medidas eficazes de prevenção. 

Conhecer e interpretar corretamente essas propriedades é essencial para profissionais das áreas de saúde e segurança do trabalho, meio ambiente, qualidade e assuntos regulatórios, pois essas informações impactam em toda a cadeia de produção e uso de produtos químicos. 

Neste artigo, exploramos as seções 9 e 10 da FDS, com exemplos, orientações e cuidados necessários para garantir a clareza, consistência e conformidade regulatória dessas informações. 

Importância do Conhecimento das Propriedades Físico-Químicas 

O primeiro passo é identificar a forma do produto: se é uma substância pura, uma mistura ou uma combinação de ingredientes com composição variável. Sem essa definição, torna-se difícil analisar corretamente as propriedades físico-químicas. 

As propriedades físico-químicas são essenciais para: 

• Classificação de perigos físicos: Determinar riscos como inflamabilidade, explosão e reatividade; 

• Definição de medidas de precaução: Orientar o manuseio, armazenamento e respostas a emergências; 

• Avaliação do comportamento: volatilidade, densidade relativa do vapor, solubilidade e possíveis vias de exposição; 

• Previsão do comportamento no ambiente: Saber se vapores tendem a se acumular em áreas baixas ou altas, por exemplo. 

Propriedades Físico-Químicas Exigidas na Seção 9 da FDS 

A norma ABNT NBR 14725, alinhada ao GHS (Sistema Globalmente Harmonizado), especifica um conjunto de propriedades que devem ser descritas na seção 9 da FDS: 

• Estado físico, cor e odor: Informações gerais para identificação; 

• Ponto de fusão/congelamento e ponto de ebulição: Permitem inferir o estado físico em condições ambientais; 

• Inflamabilidade e ponto de fulgor: Essenciais para líquidos e gases inflamáveis; 

• Limites superior e inferior de inflamabilidade/explosividade: Indicam faixas de concentração no ar para combustão; 

• Temperatura de autoignição: Temperatura em que a substância inicia combustão sem fonte externa; 

• Temperatura de decomposição: Temperatura em que a substância se decompõe quimicamente; 

• pH: Relevante para substâncias solúveis em água, indicando acidez ou alcalinidade; 

• Viscosidade cinemática: Aplicável somente aos líquidos, especialmente solventes orgânicos, para avaliar riscos de aspiração; 

• Solubilidade: Geralmente em água, determina o comportamento e as medidas de combate a incêndio; 

• Coeficiente de partição octanol/água: Indica a lipossolubilidade, relevante para avaliação de exposição e toxicidade; 

• Pressão de vapor: Avalia a volatilidade da substância, importante para estimativas de exposição; 

• Densidade e densidade relativa do vapor: Auxiliam no entendimento do comportamento do vapor em relação ao ar; 

• Características de partículas: Para sólidos, especialmente quando finamente divididos ou nanopartículas. 

É importante destacar que algumas propriedades podem ser não aplicáveis dependendo da natureza do produto. Por exemplo, o pH não se aplica a solventes orgânicos insolúveis em água, e o ponto de fulgor não é relevante para substâncias não inflamáveis. Mesmo assim, essas propriedades devem ser mencionadas na seção 9 da FDS, com notas de ‘não aplicável’ ou ‘não disponível’ 

Estabilidade e Reatividade na Seção 10 da FDS 

A seção 10 da FDS é dedicada a descrever a estabilidade química do produto e sua reatividade, conteúdo indispensável para garantir a segurança, o armazenamento adequado e o controle eficiente das reações. Esta seção deve conter: 

• Estabilidade química: Refere-se à estabilidade nas condições normais de temperatura e pressão, ou conforme previsto para uso; 

• Possibilidade de reações perigosas: Identificação de possíveis reações perigosas, como decomposição, polimerização ou reações violentas; 

• Condições a serem evitadas: Temperaturas, pressões, ou outras condições que possam desencadear reações perigosas; 

• Materiais incompatíveis: Substâncias que podem reagir perigosamente com o produto, como oxidantes fortes, ácidos ou bases; 

• Produtos perigosos da decomposição: Substâncias tóxicas ou perigosas liberadas em caso de decomposição ou incêndio. 

Um exemplo clássico é a espuma de poliuretano, que ao queimar pode liberar gases tóxicos como HCN e monóxido de carbono. 

Exemplos Práticos de Aplicação das Propriedades Físico-Químicas 

Sulfato de Níquel Hexahidratado 

Como exemplo de substância sólida cristalina, o sulfato de níquel hexahidratado apresenta as seguintes características: 

• Estado físico: Sólido cristalino, semelhante a grânulos; 

• Cor: Verde; 

• Ponto de fusão: Não aplicável, pois se decompõe a 840°C; 

• Inflamabilidade: Não combustível, portanto propriedades relacionadas a inflamabilidade são não aplicáveis; 

• Solubilidade: Alta em água, com pH ligeiramente ácido; 

• Pressão de vapor e densidade relativa do vapor: Não aplicáveis, pois não volatiliza; 

• Reatividade: Estável em condições normais, mas incompatível com oxidantes fortes. 

Esse exemplo ilustra a importância de classificar corretamente as propriedades para evitar informações incorretas ou confusas nas FDS. 

Diluente Aguarrás (Solvente Derivado de Petróleo) 

Exemplo típico de mistura líquida inflamável, a diluente aguarrás apresenta: 

• Estado físico: Líquido amarelo pálido; 

• Ponto de fusão: -43°C; 

• Faixa de ebulição: 175°C a 325°C; 

• Ponto de fulgor: Aproximadamente 60°C, classificando-o como líquido combustível ou inflamável; 

• Limites de inflamabilidade: 0,7 a 5% em volume; 

• Temperatura de autoignição: 245°C; 

• pH: Não aplicável, pois não é solúvel em água; 

• Pressão de vapor: Baixa, indicando baixa volatilidade em temperatura ambiente; 

• Reatividade: Estável, porém incompatível com oxidantes fortes. 

Tinta à Base de Solventes 

Para misturas complexas como tintas, a determinação das propriedades físico-químicas requer cuidados especiais: 

• A tinta é um líquido viscoso cuja cor depende dos pigmentos utilizados; 

• O odor é geralmente aromático, proveniente dos solventes; 

• Ponto de fulgor e inflamabilidade devem ser determinados experimentalmente, pois dependem da concentração e volatilidade dos solventes presentes; 

• pH não aplicável para tintas à base de solventes; 

• Viscosidade é uma característica importante, embora nem sempre disponível; 

• Pressão de vapor e taxa de evaporação podem ser informadas com base no componente mais volátil; 

• Densidade pode ser determinada por ensaio; 

• Devido à complexidade, informações de propriedades devem ser obtidas preferencialmente por ensaios laboratoriais ou por inferência dos componentes principais. 

Orientações para Interpretação e Consistência das Informações na FDS 

Uma das dificuldades recorrentes na elaboração de FDS é a inconsistência entre as propriedades físico-químicas e as medidas recomendadas, especialmente no que se refere a riscos de inflamabilidade e medidas de prevenção. Por exemplo, não faz sentido recomendar afastamento de faíscas para substâncias que não são inflamáveis. 

Portanto, é essencial que o profissional conheça o significado e a aplicabilidade das propriedades, verificando a coerência entre as seções da FDS e evitando informações confusas ou incorretas. 

Classificação e Ensaios Relacionados à Inflamabilidade em Misturas 

Para misturas que contenham matérias-primas inflamáveis, a obrigatoriedade da realização do ensaio de ponto de fulgor depende da concentração do componente inflamável. Em geral: 

• Se o componente inflamável está em baixa concentração (por exemplo, abaixo de 10%), dificilmente a mistura será considerada inflamável; 

• Para concentrações significativas, é recomendada a realização do ensaio para definir corretamente o ponto de fulgor e a inflamabilidade; 

• Além do ponto de fulgor, para substâncias inflamáveis, é importante determinar o ponto de ebulição e, se possível, a pressão de vapor. 

Uso de Nanomateriais e Características de Partículas 

Quando o produto contiver nanomateriais, é obrigatório informar as características das partículas na seção 9 da FDS. Isso inclui granulometria, forma e outras propriedades relevantes, pois nanopartículas podem apresentar riscos diferenciados em relação à toxicidade e exposição. 

Produtos Diluidos e Preparações Internas 

O produto comercializado deve ser classificado e descrito na FDS conforme sua forma real, ou seja, na concentração em que é fornecido. Caso o uso previsto envolva diluições internas, recomenda-se: 

• Elaboração de duas FDS: uma para o produto concentrado e outra para a solução diluída, refletindo suas propriedades e riscos; 

• Garantir que os trabalhadores tenham acesso às informações adequadas para cada forma do produto; 

• Realizar a classificação e avaliação dos intermediários e preparações utilizadas nos processos internos, para controle de riscos e conformidade interna. 

Conclusão 

A correta descrição das propriedades físico-químicas, estabilidade e reatividade nas seções 9 e 10 da Ficha com Dados de Segurança é essencial para garantir a proteção dos trabalhadores, do meio ambiente e das instalações industriais. 

Essas informações não devem ser tratadas como meras formalidades, mas sim como ferramentas estratégicas para a gestão de riscos químicos, definição de medidas de segurança e apoio a decisões técnicas em processos produtivos, armazenamento e transporte. 

Profissionais responsáveis pela elaboração e revisão de FDSs devem estar atentos à coerência entre as propriedades descritas e as demais seções do documento, evitando contradições que comprometam a eficácia das ações de prevenção e resposta a emergências. 

Contar com suporte técnico qualificado e com soluções especializadas em gestão da segurança química é um diferencial importante para assegurar a qualidade das informações e a conformidade documental.