O Japão atualizou os critérios de comunicação de perigos de substâncias químicas com a publicação das normas JIS Z 7252:2025 e JIS Z 7253:2025.

Essas normas estabelecem como classificar substâncias químicas, elaborar rótulos de advertência e documentar em MSDS (Fichas de Dados de Segurança, conhecidas internacionalmente como SDS) no mercado japonês.

Esta revisão inclui alterações que afetam a classificação de perigos, os requisitos de rotulagem de advertência e o conteúdo das MSDS, e as empresas que fornecem substâncias químicas ao Japão podem precisar revisar suas classificações e documentação existentes.

O sistema GHS do Japão

O Japão aplica o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) através das Normas Industriais Nacionais relacionadas à legislação de segurança industrial.

O sistema de comunicação de perigos está estruturado em torno de duas normas fundamentais:

• JIS Z 7252: Define os critérios de classificação de perigos de substâncias e misturas
• JIS Z 7253: Estabelece os requisitos de comunicação de perigos, incluindo rótulos de advertência e MSDS (Fichas de Dados de Segurança de Substâncias)

Essas normas apoiam as obrigações previstas na Lei de Segurança e Saúde Industrial do Japão (Industrial Safety and Health Act, ISHA), que exige a comunicação de informações sobre perigos aos trabalhadores que manuseiam substâncias químicas.

Esta revisão ajustou os critérios do Japão para alinhamento com a Revisão 9 do GHS (Revision 9), mantendo a consistência com os critérios internacionais de classificação de perigos.

Atualização da JIS Z 7252:2025 – Classificação de perigos

Na JIS Z 7252, foram atualizados diversos critérios de classificação de perigos.

As principais alterações são as seguintes:

Revisão da classificação de perigos de explosivos

• Categorias de explosivos (Explosives 1, 2A, 2B & 2C)

Introdução de novas classificações de perigos

• Produtos químicos sob pressão (Chemicals under pressure, Category 1–3)

Expansão da classificação de gases inflamáveis

• Categorias de gases inflamáveis (Flammable Gas Category 1A & 1B)
• Inclusão de gases pirofóricos e quimicamente instáveis

Essas alterações refletem a estrutura de classificação introduzida na Revisão 9 do GHS, e as empresas podem precisar revisar a classificação de perigos de produtos existentes.

Atualização da JIS Z 7253:2025 – Rotulagem de advertência e MSDS

A JIS Z 7253 atualizou diversos elementos dos requisitos de comunicação de perigos.

As principais alterações são as seguintes:

• Ajuste das frases de perigo (H-statements)
• Atualização das frases de precaução (P-statements)
• Esclarecimento dos requisitos de comunicação de perigos em rótulos de advertência e MSDS

Consequentemente, as empresas podem precisar revisar os seguintes itens:

• Seção 2 da MSDS (Identificação de perigos)
• Elementos de rotulagem de advertência e frases relacionadas a perigos
• Modelos de MSDS e processos internos de elaboração

Mesmo que a classificação de perigos não seja alterada, as frases da MSDS e os elementos de rotulagem de advertência podem precisar de atualização para conformidade com a norma revisada.

Cronograma de aplicação da atualização do GHS no Japão

Esta norma revisada inclui um período de transição para que as empresas possam atualizar sua documentação de forma gradual.

Embora o período de transição seja relativamente longo, para empresas que gerenciam grandes volumes de MSDS, é recomendável iniciar a revisão antecipadamente para evitar atualizações em larga escala próximo ao prazo final.

Preparação para resposta à atualização do GHS no Japão

As empresas que fornecem substâncias químicas ao mercado japonês podem considerar as seguintes ações:

• Revisão da classificação de perigos conforme os critérios da Revisão 9 do GHS

• Atualização de modelos de MSDS e frases de comunicação de perigos

• Verificação de elementos de rotulagem de advertência e frases de precaução

• Atualização de sistemas de classificação e bases de dados regulatórias

A preparação antecipada reduz os riscos de conformidade regulatória e permite uma transição mais estável.

Resposta à atualização do GHS no Japão através de software de elaboração de MSDS

A solução de elaboração ExESS MSDS da Lisam oferece suporte para gerenciar essas mudanças de forma eficiente através das seguintes funcionalidades:

• Classificação automática de perigos baseada em critérios regulatórios
• Gestão centralizada de dados regulatórios
• Geração consistente de MSDS conforme critérios de múltiplos países
• Atualização rápida em caso de revisões do GHS ou alterações em requisitos específicos de cada país

Para empresas que gerenciam grandes portfólios de MSDS, uma solução especializada de elaboração de MSDS auxilia na aplicação eficiente e consistente de alterações regulatórias.