A gestão segura de produtos químicos é um dos pilares fundamentais para a proteção da saúde humana, do meio ambiente e da segurança ocupacional. Nesse contexto, o GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (do inglês, Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals) – desempenha um papel central […]

Em julho de 2025, a Comissão Europeia publicou o Omnibus VI, uma proposta regulatória para simplificar requisitos nos regulamentos de CLP, cosméticos e fertilizantes. O principal foco do regulamento “Stop the Clock” do CLP é a alteração UE 2024/2865, que introduziu diversas mudanças de rotulagem: A alteração também mudou a exigência de atualizar rótulos “sem […]

Empresas que fabricam, armazenam, transportam, importam, exportam ou utilizam determinadas substâncias químicas no Brasil podem estar sujeitas à regulamentação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Trata-se de um regime jurídico específico, com exigências próprias de cadastro, autorização, controle de estoque e transporte, cujo descumprimento pode gerar sanções administrativas e penais. Este guia prático apresenta os […]