Em julho de 2025, a Comissão Europeia publicou o Omnibus VI, uma proposta regulatória para simplificar requisitos nos regulamentos de CLP, cosméticos e fertilizantes. O principal foco do regulamento “Stop the Clock” do CLP é a alteração UE 2024/2865, que introduziu diversas mudanças de rotulagem: A alteração também mudou a exigência de atualizar rótulos “sem […]

Empresas que fabricam, armazenam, transportam, importam, exportam ou utilizam determinadas substâncias químicas no Brasil podem estar sujeitas à regulamentação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Trata-se de um regime jurídico específico, com exigências próprias de cadastro, autorização, controle de estoque e transporte, cujo descumprimento pode gerar sanções administrativas e penais. Este guia prático apresenta os […]

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulgou em 18 de março de 2026 o resultado final das eleições para representantes de entidades não governamentais na Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) para o biênio 2026–2028. O processo eleitoral definiu as organizações que representarão diferentes segmentos da sociedade na comissão, incluindo sociedade civil, […]